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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000383620135030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845208770c62cafa365ac8c146e3eaa8f53c16105b5cdb4cc594689953260f13

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2013-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2013-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-12-19 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-02-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2014-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-02-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-02-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-02-27 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-11 a 2018-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-27
Recebimento (TPU 977)
2018-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-30
Recebimento (TPU 977)
2014-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-13
Conclusão (TPU 51)
2014-02-10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-19
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  15. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2018-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-02-27T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2018-02-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-02-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.