TRE-AM — 06000298420206040032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d46a73810df17d46129ff687bfc032fb0d478270a02cd31ae49317820f124b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-14 a 2020-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-14T12:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-17T17:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-24T12:15:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-28T11:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-30T10:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-28T06:39:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-28T06:39:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-14T12:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-18T11:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-18T12:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-18T12:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-22T11:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-22T11:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-22T11:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-30T10:46:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-30T10:46:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000107920256130282 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 282ª Zona Eleitoral - Viçosa
- TRE-SP — 06000246820256260131 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE
- TRE-MG — 06000110520256130140 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 140ª Zona Eleitoral - Itaúna
- TRE-SC — 06000414920206240030 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000110520256130334 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-BA — 06000472020256050027 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000379520206160042 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 42ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-RJ — 06000794720216190133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ