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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 00023296220008060027

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE REDENÇAOGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b331f53316aa3cdb9c5c48240647f16546e497c2d3a7689274e0f554a6f9f77f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 245 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1900-12-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  2. 2023-04-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  3. 2025-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  4. 2025-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-04-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2025-04-17 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  7. 2025-04-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2025-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2025-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-05-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2025-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2025-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2025-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2025-06-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2025-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-17 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 245 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1900-12-23 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17
Definitivo (TPU 246)
2025-06-17
Documento (TPU 581)
2025-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-12
Documento (TPU 581)
2025-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Petição (TPU 85)
2025-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-16
Documento (TPU 581)
2025-05-07
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Publicação (TPU 92)
2025-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 245. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2025-04-16T13:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2025-05-27T13:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2025-06-12T11:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2025-05-16T13:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2025-06-07T02:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-06-17T17:44:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2025-04-16T13:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2025-05-20T05:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-05-07T18:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2025-04-16T13:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2025-06-07T02:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2025-06-17T17:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 1901-02-01T09:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2007-09-13T08:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-11-18T09:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-04-14T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-01-13T18:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-01-19T19:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-03-29T12:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-04-08T11:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-11-09T18:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-03-05T15:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-06-14T14:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-11-16T13:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-11-16T13:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-11-16T13:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-11-16T13:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-11-16T13:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-11-16T13:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2021-01-22T11:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-03-12T12:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2022-03-21T16:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2022-06-08T10:08:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2022-11-01T11:19:22.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
  37. 2024-07-26T01:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2025-06-17T17:44:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 1901-01-10T09:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2007-09-04T15:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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