TJPA — 00000699120098140053

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f4e7dcb9ee7865686f84df6427dd52924a836e0bfe5278e9f1f5eb07a0acc8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-16 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Definitivo (TPU 246)
2021-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-07-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-01-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-01-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-19
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2018-02-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-17T11:15:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-03-18T11:31:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-05-08T11:49:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  4. 2020-01-17T13:32:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2009-01-16T07:18:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2009-01-16T09:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  7. 2009-08-28T13:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2010-06-30T09:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2012-07-25T10:04:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "7795",
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      }
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  10. 2012-08-01T14:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
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  11. 2014-06-09T12:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2015-03-27T10:19:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2018-02-27T11:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  14. 2019-11-27T12:43:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  15. 2019-12-04T11:46:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  16. 2020-01-17T13:31:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
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      }
    }
  17. 2020-07-07T10:38:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
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        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  18. 2010-02-26T13:49:02.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  19. 2017-02-14T10:39:07.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  20. 2017-02-14T10:39:08.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  21. 2014-05-08T11:48:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  22. 2015-03-20T09:52:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  23. 2017-10-31T11:19:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  24. 2019-11-19T13:56:37.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  25. 2020-01-17T11:08:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  26. 2020-07-07T10:38:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  27. 2021-03-29T12:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  28. 2021-03-29T12:13:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  29. 2021-08-06T09:09:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.