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STJ — 00000307020138160127

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be4c8d37afe09ebe93e20dc67b747a0160ac598794746400ab4937a243344ae4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-12 a 2018-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-12
Petição (TPU 85)
2018-09-10
Publicação (TPU 92)
2018-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-06
Provimento (TPU 237)
2018-08-31
Recebimento (TPU 132)
2018-07-19
Conclusão (TPU 51)
2018-07-19
Distribuição (TPU 26)
2018-07-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-19T11:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-19T12:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-09-12T11:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-12T11:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-08-31T16:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-09-06T14:51:04.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2018-09-10T05:23:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-10-03T17:03:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-10-03T17:03:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-09-06T19:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-09-12T11:27:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.