TRE-PB — 06000371420246150065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9f0f258869bbb70e4ee568874a0296247ba6e40990da8a3aa9611eba439401a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-05 a 2024-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-25
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-05T14:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-08T11:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-15T09:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-16T07:48:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-25T10:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-25T10:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-26T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-26T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-26T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-02T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-02T07:36:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-05T14:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-09T10:00:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-09T10:00:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-10T11:31:20.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-25T10:43:38.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-25T10:43:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-02T07:36:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-02T07:36:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002253720246180028 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-BA — 06000452620246050111 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 111 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06003136620246200013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003128120246200013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002262220246180028 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-PI — 06002274820246180079 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
- TRE-RN — 06003075920246200013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000317320206090013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS