Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00011705520188250082

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71719369042e2451aeb48e6ffe8f3652245da1bfe878c7dab86d9005a8cb175a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 71719369042e2451aeb48e6ffe8f3652245da1bfe878c7dab86d9005a8cb175a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-22 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  2. 2018-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-08-03 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2018-09-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2018-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2018-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2018-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2018-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2018-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2018-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2019-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2019-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2019-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2019-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-09-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T21:23:04.069000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180222120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 71719369042e2451aeb48e6ffe8f3652245da1bfe878c7dab86d9005a8cb175a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-22 a 2019-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-17
Definitivo (TPU 246)
2019-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-15
Documento (TPU 581)
2019-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-10
Documento (TPU 581)
2018-11-28
Documento (TPU 581)
2018-11-01
Documento (TPU 581)
2018-10-24
Documento (TPU 581)
2018-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-24T10:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-21T13:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-20T08:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2018-08-08T10:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-08-03T09:20:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2018-08-02T14:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-04-17T09:23:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-02-04T07:56:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-10-19T11:26:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-09-27T07:42:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-09-25T12:16:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-09-25T12:16:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-09-24T09:02:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-09-24T08:59:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-09-24T08:58:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-09-24T08:58:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-09-21T09:56:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-09-21T08:48:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-09-21T07:03:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-09-21T07:03:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-09-12T09:26:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-08-28T11:08:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-08-28T11:08:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-08-24T10:33:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-08-15T10:27:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-08-15T10:25:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-08-14T09:27:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-08-08T11:52:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-08-08T11:47:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-08-02T09:41:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-08-02T08:49:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-08-02T07:45:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2018-08-02T07:43:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2018-07-25T09:08:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2018-07-25T09:07:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2018-06-05T08:20:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2018-06-05T02:41:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2018-05-21T12:32:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2018-04-20T09:34:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2019-04-17T09:24:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.