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Execução de Alimentos — Alimentos — TJBA 80001899820198050052

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7aa7f06c7132562176e50bb5636fe1a174806cc9ff201f8002f9043fef0252a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: b7aa7f06c7132562176e50bb5636fe1a174806cc9ff201f8002f9043fef0252a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-22 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2020-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-03-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-10-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-10-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2021-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-10-29 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-10-12 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-22 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-22
Definitivo (TPU 246)
2022-07-22
Remessa (TPU 123)
2021-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-29
Petição (TPU 85)
2021-10-27
Publicação (TPU 92)
2021-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-10-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2019-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "17078",
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  3. 2019-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-06-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17078",
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  7. 2019-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
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  8. 2019-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
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  9. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
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  10. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  11. 2019-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
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  12. 2019-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "17078",
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  }
}
  13. 2020-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
}
  14. 2020-03-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
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  15. 2020-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  16. 2020-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  17. 2020-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  18. 2020-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  19. 2021-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  20. 2021-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  21. 2021-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  22. 2021-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  23. 2021-10-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  24. 2021-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  25. 2021-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  26. 2022-07-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  27. 2019-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  28. 2019-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  29. 2019-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  30. 2019-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  31. 2019-09-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  32. 2019-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  33. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
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  34. 2020-06-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
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  35. 2020-06-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
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}
  36. 2020-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
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  37. 2020-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  38. 2020-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}
  39. 2021-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
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}
  40. 2021-10-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.