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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000346420216200020

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 20 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feb9e51f3f81ad61881e1d3c4b23fabdd61d9aadba48d512cf087dc707d663fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2021-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2021-11-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2021-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2021-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2021-11-11 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2021-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2021-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2021-11-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2021-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2021-11-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2021-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2021-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-09-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Definitivo (TPU 246)
2021-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-16
Petição (TPU 85)
2021-11-13
Publicação (TPU 92)
2021-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-12
Documento (TPU 581)
2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-11-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T11:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2021-09-23T07:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-11-11T07:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  4. 2021-09-23T07:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-09-29T11:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-09-29T11:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43743",
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  7. 2021-09-29T11:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-09-29T11:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-10-08T08:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-10-08T15:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-10-13T09:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-10-13T09:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-10-13T09:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-10-13T09:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-10-13T09:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-10-13T09:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-10-19T09:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2021-10-19T09:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-10-19T09:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43743",
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  20. 2021-10-19T09:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-10-22T04:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-10-22T04:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-10-26T02:47:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2021-10-26T02:47:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2021-10-27T07:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-11-03T12:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
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}
  27. 2021-11-03T12:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-11-03T12:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
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  }
}
  29. 2021-11-08T09:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2021-11-11T07:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-11-11T09:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
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}
  32. 2021-11-11T09:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-11-11T09:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-11-12T07:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
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  35. 2021-11-13T02:15:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
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}
  36. 2021-11-13T02:15:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-11-18T02:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-11-18T07:32:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-01-20T11:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-09-22T11:44:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.