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TRE-MG — 00000193020166130016

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 16ª Zona Eleitoral - AraguariGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 848c20323f2449550a783030db08b36507121aed33384366e818a39c054197e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-11 a 2022-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-22: Definitivo (TPU 246)
2022-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-28: Petição (TPU 85)
2022-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20: Publicação (TPU 92)
2022-09-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-17: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-11T14:21:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T15:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-11T14:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-16T18:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-20T14:40:47.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

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2020-05-26T15:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-01T12:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T14:57:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-09-07T09:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-12T13:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-13T13:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-30T14:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-10T18:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-06-13T17:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-06-23T14:36:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-29T12:14:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-20T08:42:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-03-06T17:07:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-06T17:07:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-12-13T08:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-08T14:03:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-02-15T15:54:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T10:35:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T18:19:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-27T12:06:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T16:17:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T13:59:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T14:59:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T15:46:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T13:34:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T13:36:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-01-28T13:37:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T14:07:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T15:57:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T17:35:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T15:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T17:32:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T13:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T13:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-03-02T13:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ