Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Verbas Rescisórias — TRT8 00000394320265080129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87d2ac9d02e57aa455f0f2651f6896d84bb17d895d1697dcae395cad86796811
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-21 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-05 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-04-09 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-09 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-09 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T00:39:13.783000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260121121815
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 87d2ac9d02e57aa455f0f2651f6896d84bb17d895d1697dcae395cad86796811
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-09
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2026-04-09
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-04-09
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-09
- Mandado (TPU 106)
- 2026-02-05
- Mandado (TPU 985)
- 2026-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-21
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-21T12:18:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2026-01-21T12:18:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2026-01-26T14:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2026-02-05T08:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2026-03-09T08:02:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2026-03-09T12:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2026-03-10T14:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2026-04-09T10:37:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2026-04-09T10:37:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2026-02-05T12:07:52.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2026-03-09T16:52:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2026-04-09T10:37:44.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2026-04-09T12:51:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20550", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00000391920205080011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT8 — 00000386420255080009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT2 — 00006334520155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT4 — 00012570520115040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000821020245090068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
- TRT2 — 00006232120125020242 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 2ª Vara do Trabalho de Cotia
- TRT14 — 00002774320245140007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT9 — 00000823520105090089 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000394320265080129 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)” e “Verbas Rescisórias | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
87d2ac9d02e57aa455f0f2651f6896d84bb17d895d1697dcae395cad86796811. SHA-256 do comentário:a34ab97b88c53e922fac119381dd0c8109daafd1c31f6dee7c7bb0269e060b87.