TRF5 — 00041474620234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a3eb10e3557159a05b07448542ca37758812517ba6839a8b9a3e739324a96db

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas

  1. 2023-04-20T20:50:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-04-21T21:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-04-24T16:23:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  4. 2023-06-02T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-06-03T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-06-05T15:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
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      ]
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  7. 2023-06-15T15:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  8. 2023-06-15T15:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-06-15T15:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  10. 2023-07-10T15:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2023-07-12T13:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2023-08-04T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-08-16T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-08-16T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-08-16T00:04:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-08-16T00:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2023-08-16T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-08-18T21:26:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  19. 2023-04-20T20:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-06-15T15:21:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2023-07-10T15:52:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2023-07-12T13:39:48.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  23. 2023-08-18T21:26:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.