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STM — 00000361120147050005

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: Auditoria da 5ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 600eb03fbabd2c02ce9c9a9c7e1c246c54e3d67ca51c65667a4e6f72ae9e4127

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-04 a 2019-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-30: Confirmada (TPU 12266)
2019-10-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-30: Destinação (TPU 1053)
2019-10-25: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-25: Confirmada (TPU 12266)
2019-10-25: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-10: Destinação (TPU 1053)
2019-10-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-10: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar

Ver outros registros do assunto TPU 11207

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-09T12:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2019-09-20T19:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2019-09-19T14:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T16:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T14:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2019-07-15T14:23:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-07-05T14:20:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T17:00:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-05-04T13:16:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2019-10-30T13:31:31.000Z — Destinação (TPU 1053)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2019-10-30T10:48:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2019-10-30T10:44:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2019-10-25T14:27:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2019-10-25T14:23:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2019-10-25T11:44:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-10-25T11:44:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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```
2019-10-25T09:44:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-10-10T12:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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```
2019-10-10T12:38:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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```
2019-10-10T11:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2019-10-10T10:59:25.000Z — Destinação (TPU 1053)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2019-10-08T15:01:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2019-10-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2019-09-23T17:51:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
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2019-09-23T17:47:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-09-23T15:58:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

2019-09-23T15:31:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2019-09-20T19:39:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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```
2019-09-20T11:17:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2019-09-03T16:10:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-15T14:23:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-02T16:17:45.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2019-05-14T14:35:51.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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```
2018-05-04T13:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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```
2018-05-04T13:02:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001711320198180034 — Execução da Pena · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJMS — 00002021720238120048 — Pedido de Providências · 2023-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Vara Única
TJPI — 00001529120198180103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
TJGO — 00164453920208090011 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Auditoria Militar
TJRR — 08008945920188230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA CRIMINAL
TJPI — 00001386920168180085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJPA — 00002424420188140007 — Termo Circunstanciado · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE BAIÃO
TJES — 00001012420228080016 — Termo Circunstanciado · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO