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TRE-RS — 00000303220166210050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77cffa8abfbc6e0d8a75597b64c0ed3b2c2ebbb9c866bd48c6d3c1cae69eaa7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-15 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-08
Definitivo (TPU 246)
2017-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-26
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-10-25
Conclusão (TPU 51)
2017-10-24
Recebimento (TPU 132)
2017-10-11
Remessa (TPU 123)
2017-10-10
Documento (TPU 581)
2017-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-15T16:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-08-30T15:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-10-11T15:39:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-10-25T11:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-06-01T15:10:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-07-11T12:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-10-10T17:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-11-08T12:07:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-08-29T15:24:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2017-09-04T13:14:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-09-19T14:08:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-09-27T15:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-10-24T13:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-10-26T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-10-27T11:48:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-11-08T12:29:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-25T12:58:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.