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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00722665020188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f03c6ab90daa4830aef6ad114cf133f7ccbb75f7e42f623f08fe7fe2b2bae1f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-11 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-03-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2019-04-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2019-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-06-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2019-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2019-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-08-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-08-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-07 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:22.607521456Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-05-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f03c6ab90daa4830aef6ad114cf133f7ccbb75f7e42f623f08fe7fe2b2bae1f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-28 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2019-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-07
Conclusão (TPU 51)
2019-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-26
Publicação (TPU 92)
2019-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-19
Conclusão (TPU 51)
2019-04-01
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-28T14:06:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-04T18:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-11T13:38:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2018-05-21T15:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-05-21T15:55:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2018-07-09T16:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-06-19T13:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-06-26T14:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-06-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-08-07T17:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-04-04T18:17:46.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2018-05-14T11:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-08-01T17:30:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-08-02T09:16:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-09-26T14:45:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-09-27T11:58:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-02-07T18:02:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-02-08T11:20:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-03-29T15:46:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-03-29T15:46:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-03-29T15:55:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2019-04-01T11:13:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-06-19T13:47:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2019-06-25T16:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-07-25T12:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-08-07T13:03:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2019-08-07T17:42:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2019-09-27T13:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-12-15T15:18:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.