Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT9 00000206420115090863
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45768d712f0c3b53a5f6b14828b71e9653cd98114f7b89b8666b3b82f6e8d52f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 683 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias / Gozo / Fruição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-02-01 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/570 - 2016-01-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/585 - 2019-08-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/614 - 2022-11-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/637 - 2024-01-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/649 - 2024-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/534/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/534 - 2024-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/538/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/538 - 2024-09-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/668 - 2024-11-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/539/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/539 - 2024-11-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/671 - 2025-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/543/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/543 - 2025-01-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/674 - 2026-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/547/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/547 - 2026-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/548/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/548 - 2026-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/549/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/549 - 2026-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/550/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/550 - 2026-08-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/682
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2013-02-01 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/570 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-01-21 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/585 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-09 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/614
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:57:18.431000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110110000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 45768d712f0c3b53a5f6b14828b71e9653cd98114f7b89b8666b3b82f6e8d52f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 683 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2026-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-18
- Reativação (TPU 849)
- 2026-08-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-18
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-18
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Horas Extras | Verbas Rescisórias | Férias / Gozo / Fruição | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Liminar | Honorários Advocatícios | Multa do Art. 475-J do CPC | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
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- Ver outros registros do assunto TPU 13432
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
- Ver outros registros do assunto TPU 9196
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13008
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 18
Atos 1–40 de 683. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-01-31T16:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-06-03T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-06-28T17:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-07-08T13:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-07-08T14:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-07-08T14:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-07-08T14:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-07-08T14:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-07-08T14:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-07-08T14:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-07-08T14:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-07-11T16:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-07-27T14:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-08-01T13:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-08-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-08-05T13:15:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-08-10T15:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-08-31T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-10-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2011-11-07T15:08:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20360", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000095520115090242 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ
- TRT2 — 00005624020145020033 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT19 — 00002149620185190004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT19
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT2 — 00005673420155020031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00002441320215130031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00003402420135020319 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT17 — 00000219120165170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT9 — 00000615420135090089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000206420115090863 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Verbas Rescisórias | Férias / Gozo / Fruição | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Liminar | Honorários Advocatícios | Multa do Art. 475-J do CPC | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 683 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
45768d712f0c3b53a5f6b14828b71e9653cd98114f7b89b8666b3b82f6e8d52f. SHA-256 do comentário:59a495edda373ba1d9ec3805a558ce1e1cd1c0c29dc59c207aa1305d023869b1.