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Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-CE 06000167620256060025

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb67a3e05cccc5c6a0569e7c9f07dd3227e7a6ebdb62059d58e72076bb3452dc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000167620256060025 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Falsidade Ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cb67a3e05cccc5c6a0569e7c9f07dd3227e7a6ebdb62059d58e72076bb3452dc. SHA-256 do comentário: dbadc98a1eb104326504ebd5c7c0ae8f0bd0c6525da2eb8274375e611a340ad1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-04-15 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2025-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-04-25 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2025-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2025-05-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2025-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2025-05-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2025-05-07 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2025-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2025-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-04-15 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-08 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T21:51:13.919000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250408135429
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb67a3e05cccc5c6a0569e7c9f07dd3227e7a6ebdb62059d58e72076bb3452dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-08 a 2025-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-08
Definitivo (TPU 246)
2025-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-07
Documento (TPU 581)
2025-05-07
Publicação (TPU 92)
2025-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-08T13:54:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  2. 2025-04-08T14:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  3. 2025-04-11T11:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  4. 2025-04-11T13:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  5. 2025-04-25T12:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  6. 2025-04-28T11:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  7. 2025-04-08T14:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  8. 2025-04-08T14:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  9. 2025-04-11T13:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  10. 2025-04-15T09:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  11. 2025-04-15T09:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  12. 2025-04-15T09:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  13. 2025-04-16T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  14. 2025-04-22T00:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  15. 2025-04-25T13:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  16. 2025-04-25T13:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  17. 2025-04-25T13:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  18. 2025-04-25T13:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  19. 2025-04-25T13:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  20. 2025-04-25T13:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  21. 2025-04-25T13:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  22. 2025-04-25T13:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  23. 2025-04-28T11:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  24. 2025-05-06T08:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  25. 2025-05-06T08:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  26. 2025-05-06T08:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  27. 2025-05-07T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  28. 2025-05-07T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  29. 2025-05-07T13:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  30. 2025-05-08T11:15:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  31. 2025-05-08T11:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  32. 2025-04-08T13:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  33. 2025-04-15T09:04:22.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  34. 2025-04-15T09:04:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  35. 2025-05-06T08:57:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  36. 2025-05-06T08:57:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  37. 2025-05-08T11:17:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  38. 2025-05-08T11:17:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.