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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 00005542420138020041

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Capela - Vara do Único Ofício de CapelaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b85547560068cc514f48d7d3a6bd4d54480cf4df876328ef117e2fa8a56610c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  2. 2015-07-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  3. 2015-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  4. 2015-11-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  5. 2016-03-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2016-03-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  7. 2021-09-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2022-03-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2022-04-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2022-04-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2022-06-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2022-07-04 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2022-07-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-07-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2022-08-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-08-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-08-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-07-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-11-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-21 a 2022-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-19
Publicação (TPU 92)
2022-08-18
Documento (TPU 581)
2022-08-18
Conclusão (TPU 51)
2022-08-18
Conclusão (TPU 51)
2022-08-18
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03
Publicação (TPU 92)
2022-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-18
Conclusão (TPU 51)
2022-07-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-28T10:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2022-03-28T10:27:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  3. 2022-03-17T10:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2022-03-16T14:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2022-03-16T10:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2022-03-16T09:08:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2022-01-28T13:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-01-27T08:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2022-01-26T17:39:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-01-26T09:32:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  11. 2015-06-15T09:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-06-10T09:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-06-10T08:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2015-05-29T11:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-05-29T10:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  16. 2015-05-14T12:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2015-05-14T11:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-05-14T10:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2015-04-23T10:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  20. 2022-08-19T10:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-08-18T13:14:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-08-18T10:59:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  23. 2022-08-18T08:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2022-08-18T08:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2022-08-18T07:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2022-08-08T11:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2022-08-03T10:47:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2022-08-02T13:09:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2022-08-02T12:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-07-18T11:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2022-07-18T11:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2022-07-08T11:35:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  33. 2022-07-04T15:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  34. 2022-07-04T15:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  35. 2022-07-04T15:05:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  36. 2022-06-22T10:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2022-05-05T11:03:24.000Z — Mandado (TPU 985)
  38. 2022-05-05T11:03:17.000Z — Mandado (TPU 985)
  39. 2022-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2022-04-05T11:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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