TJAC — 08018092920168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fb5dfb30c0576fc1b76a312a84da8ff24d28c12b9f7e0b8050b62794023c789
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-13 a 2019-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-15
- Custas (TPU 479)
- 2019-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-07
- Custas (TPU 479)
- 2019-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-07
- Remessa (TPU 980)
- 2019-05-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-07T10:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-29T15:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-30T09:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-15T13:29:43.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-12-06T07:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-06T07:04:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-06T07:06:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06T07:07:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-03T11:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-03T11:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-10T10:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-06T14:34:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-09T10:38:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-13T15:12:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-07-25T12:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-08-04T20:47:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-08-05T15:11:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-08T13:47:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-04-20T13:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-05-23T15:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-27T12:42:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-03-27T12:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-26T13:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-26T13:38:53.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2018-06-26T13:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-26T13:37:31.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-05-09T11:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-05-07T10:15:48.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2019-05-07T10:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-07T10:12:51.000Z — Custas (TPU 479)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00085626320078190061 — Execução Fiscal · 2007-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 60852298620158130024 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00085617820078190061 — Execução Fiscal · 2007-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJCE — 08758769220148060001 — Execução Fiscal · 2014-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJCE
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJAC — 00009091920068010005 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Vara Unica
- TJAC — 08011606420168010001 — Execução Fiscal · 2016-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Pública
- TJAC — 08018015220168010001 — Execução Fiscal · 2016-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Pública
- TJRS — 00014268520148210102 — Execução Fiscal · 2014-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Vara Judicial - Guarani das Missões