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TJCE — 00009963920198060050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a939c486797f59a3e50f3b1f5996647e683bdcc837b50c648b80423e59cdf64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-24 a 2024-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-23: Definitivo (TPU 246)
2024-08-23: Documento (TPU 581)
2024-08-22: Documento (TPU 581)
2024-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20: Prescrição (TPU 11878)
2024-08-20: Audiência (TPU 970)
2024-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-29: Petição (TPU 85)
2024-07-29: Petição (TPU 85)
2024-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-21T23:17:42.000Z — Remessa (TPU 123)

2019-08-07T11:00:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T13:44:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-19T16:07:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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      "nome": "instrução e julgamento",
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      "nome": "designada",
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2020-07-07T15:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T13:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-18T01:42:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-07T15:42:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-04T03:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-07T15:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T17:41:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-15T16:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T15:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T15:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-06-24T18:59:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
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2020-07-07T15:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T13:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2024-07-29T17:44:55.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2019-07-29T17:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-07T15:42:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-03-29T15:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-05-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18T01:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-23T13:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

2020-06-26T20:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-07T15:42:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-19T16:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-06-12T14:26:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-08-21T15:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-07T15:42:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T10:10:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T15:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T17:12:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2020-07-07T15:42:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-07T15:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2024-05-19T16:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-06-12T14:27:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-08-22T11:00:07.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001423720218080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
STJ — 00003910320178260537 — Recurso Especial · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJDFT — 00177035720148070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJAP — 00025562120228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMS — 00002068020238120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / 2ª Vara
TJES — 00001413920238080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJSP — 00074598220188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / 03 CRIMINAL DE ASSIS
STJ — 00003912220158260618 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ / PRESIDÃNCIA