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TJSP — 00138244420058260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81efb38ef7aeefae16e534cf47200121653df2edbf37068abcce9e3f044e2fc9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-03 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-15
Remessa (TPU 978)
2016-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-21
Prescrição (TPU 11878)
2014-11-21
Conclusão (TPU 51)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-12-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2006-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2006-10-03T15:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2006-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2006-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2006-12-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2006-12-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2006-12-19T14:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2009-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-10-31T21:06:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-11-21T12:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2014-11-21T17:04:34.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  13. 2014-11-21T17:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2014-11-24T14:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-07-14T12:04:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-07-15T11:27:26.000Z — Remessa (TPU 978)
  17. 2024-04-29T13:07:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.