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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Substituição de Penhora — TRT15 00003292020145150150

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de CravinhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aee83339c7af81da3a35ed8b7d323478a5a6fbbdbc6f55fa50f006beace82a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-13 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2015-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2015-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2018-07-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2019-04-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  7. 2020-03-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2021-03-30 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2022-08-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2023-12-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  11. 2024-11-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2025-02-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2025-02-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2025-05-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  15. 2026-04-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2026-04-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  17. 2026-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2026-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-07-16 trata do assunto oficial «Substituição de Penhora»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-11 trata do assunto oficial «Substituição de Penhora»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-03 trata do assunto oficial «Substituição de Penhora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-13 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08
Definitivo (TPU 246)
2026-09-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-08
Remessa (TPU 123)
2026-04-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-06
Remessa (TPU 123)
2026-04-06
Remessa (TPU 123)
2025-05-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Substituição de Penhora

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  2. 2014-03-13T15:13:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  3. 2014-03-13T15:13:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  4. 2014-03-13T15:13:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  5. 2014-06-04T12:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  6. 2014-06-04T12:27:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  7. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  8. 2014-07-16T11:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  9. 2014-07-16T11:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  10. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  11. 2014-08-14T10:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  12. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  13. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  14. 2015-05-11T13:41:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  15. 2015-05-11T13:41:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  16. 2015-06-03T15:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  17. 2015-07-05T06:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  18. 2015-07-05T06:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  19. 2015-07-17T16:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  20. 2015-11-25T11:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  21. 2016-04-19T12:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  22. 2017-12-05T15:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  23. 2019-04-16T13:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  24. 2019-04-21T22:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  25. 2020-03-26T09:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  26. 2021-03-29T21:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  27. 2021-03-30T21:53:47.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  28. 2021-08-31T14:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  29. 2022-07-09T14:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  30. 2022-07-22T00:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  31. 2022-08-18T14:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  32. 2022-08-18T14:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  33. 2022-08-18T15:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  34. 2022-08-18T15:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  35. 2022-08-19T01:37:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  36. 2022-08-19T01:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  37. 2022-08-19T01:37:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  38. 2022-08-19T01:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  39. 2022-09-01T00:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}
  40. 2022-09-01T00:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18799",
    "nome": "Vara do Trabalho de Cravinhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.