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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00310383220178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d262ff57746e71d2266f1a1cb369217dd1c9e21e4101813b1abe154d38ba451

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-11-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-11-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-11-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-02-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-02-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-03-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-05-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-11-01 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:12:42.939058204Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1d262ff57746e71d2266f1a1cb369217dd1c9e21e4101813b1abe154d38ba451

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-08 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-05-27
Provisório (TPU 245)
2019-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-07
Confirmada (TPU 12283)
2019-02-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-02-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-11-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-01
Conclusão (TPU 51)
2018-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-08T12:55:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-02-10T08:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-02-10T08:19:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-04-17T13:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-05-08T09:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-06-04T18:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-06-07T16:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2018-07-11T17:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-07-27T11:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-11-01T18:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2017-02-14T16:26:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-02-15T11:22:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-04-18T13:58:03.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  15. 2017-06-06T14:33:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-06-06T15:18:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-08-07T15:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-08-17T15:31:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-08-17T16:00:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-02-27T16:28:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-02-28T11:03:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-05-24T16:41:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-07-11T17:14:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2018-07-20T18:39:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-10-23T15:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-11-01T15:53:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2018-11-01T18:11:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2019-02-28T18:21:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2019-02-28T18:21:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2019-03-07T12:36:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2019-05-27T15:55:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-05-27T18:05:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2021-12-14T11:58:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.