TJES — 00000389720228080048

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 6ª VARA CRIMINAL - SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7858bd0ee322ef98e1cb0e5078c2ee6261d30bb6fba280b23b08c18c2d5cc0ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-04 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Definitivo (TPU 246)
2022-03-31
(TPU )
2022-03-03
(TPU )
2022-02-22
Documento (TPU 581)
2022-02-22
Mandado (TPU 106)
2022-01-27
Mandado (TPU 985)
2022-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-21
Recebimento (TPU 132)
2022-01-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-01-10
Recebimento (TPU 132)
2022-01-10
Remessa (TPU 982)
2022-01-10
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-04T18:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-01-26T14:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-02-22T14:25:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-02-22T14:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-01-04T13:34:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-01-10T14:12:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
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      }
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  7. 2022-01-04T21:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89223",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO"
      }
    }
  8. 2022-01-12T17:32:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2022-01-10T14:12:16.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4657",
        "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
      }
    }
  10. 2022-01-04T14:24:21.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  11. 2022-03-31T16:03:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4657",
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      }
    }
  12. 2022-03-03T00:41:22.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4657",
        "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
      }
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  13. 2022-05-25T14:21:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4657",
        "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
      }
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  14. 2022-01-04T19:14:32.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-01-27T10:54:56.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-01-10T16:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4657",
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      }
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  17. 2022-01-21T16:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4657",
        "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
      }
    }
  18. 2022-01-07T17:38:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.