Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Citação — TRT3 00000092620125030068

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de MuriaéGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c515fef0cda0bc2a2a01438a5fa8de701b3ae93ad00d383ad0b259a83615d281

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000092620125030068 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Muriaé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-02-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c515fef0cda0bc2a2a01438a5fa8de701b3ae93ad00d383ad0b259a83615d281. SHA-256 do comentário: 7e1a0f2bdb6a53287b5ff01e9a77bc01706a0a9914e1ba698f7f3ad009180448.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2012-03-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2012-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2013-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2013-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2013-09-26 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2013-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2013-11-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2013-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2013-11-21 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2013-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2013-12-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2014-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2014-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2014-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2014-02-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2014-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-02-02 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-03-28 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:58:40.098281318Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c515fef0cda0bc2a2a01438a5fa8de701b3ae93ad00d383ad0b259a83615d281

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2014-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-09
Petição (TPU 85)
2013-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-21
Mandado (TPU 106)
2013-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-05
Petição (TPU 85)
2013-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-26
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-02-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  27. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  30. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.