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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 01018992420098190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a72eab7769c42c03863a719e2dbf5237461c33a3c4f5a034483050a37fedf718

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01018992420098190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL I J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2013-09-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a72eab7769c42c03863a719e2dbf5237461c33a3c4f5a034483050a37fedf718. SHA-256 do comentário: a0991bb3a2547b49e4e2ad5f332088d337d0d8c6d72ec2ead7736025522ed76a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-04-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2010-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2011-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2011-04-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2011-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2011-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2011-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2011-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2012-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2012-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2012-11-15 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2012-11-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2013-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2013-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2013-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:41:22.108415907Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-04-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a72eab7769c42c03863a719e2dbf5237461c33a3c4f5a034483050a37fedf718

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-28 a 2013-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-09-11
Definitivo (TPU 246)
2013-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-06
Conclusão (TPU 51)
2012-11-15
Petição (TPU 85)
2012-11-15
Documento (TPU 581)
2012-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-04-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-04-28T13:26:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2009-05-04T08:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2009-11-26T15:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-01-12T13:00:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  5. 2010-01-12T16:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-08-04T17:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-03-30T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  8. 2012-11-15T11:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2012-11-15T12:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2013-06-06T12:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2009-05-07T08:56:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2009-05-19T17:32:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2009-05-19T17:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2009-07-07T17:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2009-10-30T17:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2009-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2009-12-10T17:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2010-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-01-29T16:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2010-03-15T15:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2010-04-26T12:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2010-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-08-11T12:10:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2010-12-13T10:44:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2011-01-14T15:36:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2011-03-30T14:34:54.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  27. 2011-04-04T14:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2011-04-18T15:36:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2011-04-25T13:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2011-05-20T16:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2011-07-29T08:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2011-09-06T13:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2012-05-16T18:46:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-08-16T09:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2013-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-09-11T11:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.