Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJES 00000038720238080021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bc063a2981e62ef1c866101c863077f133230938cbaa23b62d41d209dc67a26
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-02 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Alvará (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-20 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-03-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-03-31 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-07-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-08-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-09-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-05-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-06-10 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-07-09 — Documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-01-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-05-22 — Réu revel citado por edital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-07T06:24:56.072000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230102000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1bc063a2981e62ef1c866101c863077f133230938cbaa23b62d41d209dc67a26
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2025-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-22
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2025-05-22
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2025-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-15T14:13:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2024-03-20T14:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2024-03-27T12:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2024-05-07T16:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2024-06-10T14:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2024-07-05T12:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2024-07-09T02:52:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2024-07-09T02:52:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2024-07-09T15:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2024-07-16T08:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2025-01-14T13:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2025-05-15T14:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2025-05-22T20:44:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-03-22T14:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-08-25T16:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-01-17T16:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-07-19T15:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-09-04T13:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-01-02T14:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2023-03-31T17:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-08-17T17:21:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-01-30T16:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-01-30T16:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-03-20T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-03-16T17:09:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-01-02T09:27:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2023-01-12T15:30:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-01-02T17:35:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2023-02-03T16:12:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-08-18T14:53:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-11-07T16:00:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-01-12T15:30:09.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-01-02T09:09:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2023-01-02T12:51:49.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2023-03-30T15:34:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2024-03-20T17:55:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2025-05-22T20:44:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-01-13T13:26:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-03-17T14:12:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } } - 2023-07-20T12:01:23.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4982", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000959220208080046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJES — 00001985920248080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPE — 00000369020188170930 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJES — 00000059420238080041 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJGO — 00247899120208090016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / Vara Judicial
- TJRR — 08038813720228230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJDFT — 00132511720138070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJMT — 00002752720188110101 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000038720238080021 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2025-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1bc063a2981e62ef1c866101c863077f133230938cbaa23b62d41d209dc67a26. SHA-256 do comentário:3e6870278752a0a5c0eed49271184dd5d19878b3ac822fca5e7bf37e6395a0b3.