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Recurso Especial — Bancários — STJ 00001141420188060147

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d526ab6c783045edcbb954566e057a9ad196d2c89b619cb607de049c4a507d31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2020-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-26 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2020-03-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-05-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-06-23 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-06-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-06-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-08-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-08-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2020-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-11 no assunto oficial «Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2020-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-18
Publicação (TPU 92)
2020-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-10
Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-29
Mandado (TPU 106)
2020-06-24
Publicação (TPU 92)
2020-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-23
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-06-02
Conclusão (TPU 51)
2020-05-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bancários | Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T15:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-18T15:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-03-26T11:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2020-05-25T14:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-06-02T18:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-06-24T15:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2020-06-29T11:54:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2020-02-17T15:03:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-03-23T19:10:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2020-03-25T05:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-03-27T05:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-06-24T05:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-08-10T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2020-08-18T05:17:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-09-11T13:51:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-09-11T13:51:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-03-23T19:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-03-24T21:03:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-03-26T11:46:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2020-03-26T12:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-03-26T20:54:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-06-23T11:36:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2020-08-14T18:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-08-17T18:14:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.