Habeas Corpus Criminal — Habeas Corpus - Liberatório — TRE-AP 06002167920246030000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e317b82bbd9489fdc10e0b9b5bb2f343384da81bf88157c0426a96748ff5568
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Habeas Corpus - Liberatório Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-10-07 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-10-07 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-10-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-15 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-10-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-10-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-10-17 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-10-17 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-10-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-10-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-11-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-11-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-10-07 trata do assunto oficial «Habeas Corpus - Liberatório»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49 - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-10-07 trata do assunto oficial «Habeas Corpus - Liberatório»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-26 trata do assunto oficial «Habeas Corpus - Liberatório»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-28T20:09:08.293000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241007145306
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4e317b82bbd9489fdc10e0b9b5bb2f343384da81bf88157c0426a96748ff5568
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-07 a 2024-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Habeas Corpus - Liberatório
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-07T14:53:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-07T15:23:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-07T15:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-07T16:51:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-07T16:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-08T10:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-08T10:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-14T13:59:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-14T13:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-15T17:00:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-17T13:18:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-17T13:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-21T18:23:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-07T15:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-07T15:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-07T18:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-07T18:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-07T20:10:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-08T10:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-08T17:39:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-09T15:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-14T13:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-14T15:49:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-14T15:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-14T17:01:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-15T13:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-15T17:43:37.000Z — Retirado (TPU 12205)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-16T12:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-16T14:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-16T14:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-16T18:08:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-17T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-17T10:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-17T11:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-17T13:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-21T18:22:29.000Z — Habeas corpus (TPU 443)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-21T18:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-21T18:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-21T18:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2024-10-22T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AP — 06000568320266030000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- STJ — 00005594120248272700 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TRE-AC — 06000868520206010000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
- TRE-AP — 06000029320216030000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- TRE-AP — 06002098720246030000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE DO JUIZ FEDERAL
- TSE — 06013462020266000000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AM — 06000193420236040000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TRE-AM — 06000404420226040000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002167920246030000 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Habeas Corpus Criminal” e “Habeas Corpus - Liberatório”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4e317b82bbd9489fdc10e0b9b5bb2f343384da81bf88157c0426a96748ff5568. SHA-256 do comentário:90375531ec6724a8517fa700a2859d36ee74de030e3e8570cceec52d6de18dcc.