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TJMG — 00103116820158130331

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de ItanhanduGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fea3237b3be4cda48f3376c6097f5f60d07d821b05db56565151a17978f9a4e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-29 a 2015-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-18
Definitivo (TPU 246)
2015-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-31
Documento (TPU 581)
2015-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-13
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2015-07-13
Conclusão (TPU 51)
2015-07-01
Conclusão (TPU 51)
2015-06-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prazo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-29T13:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4378",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhandu"
  }
}
  2. 2015-07-01T13:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4378",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhandu"
  }
}
  3. 2015-07-13T15:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4378",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhandu"
  }
}
  4. 2015-07-28T14:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4378",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhandu"
  }
}
  5. 2015-07-31T15:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4378",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhandu"
  }
}
  6. 2015-07-13T15:48:16.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4378",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhandu"
  }
}
  7. 2015-08-18T12:43:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4378",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhandu"
  }
}
  8. 2015-08-18T12:44:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4378",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhandu"
  }
}
  9. 2015-08-18T12:44:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4378",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itanhandu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.