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Execução de Alimentos — Fixação — TJTO 50011667720138272724

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de ItaguatinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d0131773b4ca9bc285b7a63cbec7bafe3051a00c1f166d0b67868bdc4cbaa29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-06-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-07-02 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2015-07-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-07-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-03-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-03-04 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2016-03-08 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2017-04-30 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-06-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2017-06-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2017-07-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2017-08-14 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2017-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2017-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-30 no assunto oficial «Fixação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-25 a 2017-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-05
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-26
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-26
Recebimento (TPU 132)
2017-07-26
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-25T17:08:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  2. 2013-11-26T10:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  3. 2014-01-28T09:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  4. 2014-02-13T00:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  5. 2014-10-28T15:12:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  6. 2014-10-29T18:29:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  7. 2014-11-11T09:36:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  8. 2015-02-05T15:24:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  9. 2015-02-11T16:24:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  10. 2015-02-18T15:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  11. 2015-03-05T15:23:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  12. 2015-03-11T14:54:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  13. 2015-03-11T14:55:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  14. 2015-03-18T15:59:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  15. 2015-03-18T17:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  16. 2015-03-19T14:46:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  17. 2015-03-20T10:32:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  18. 2015-04-06T10:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  19. 2015-04-22T09:15:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  20. 2015-04-22T14:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  21. 2015-06-18T09:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  22. 2015-07-02T18:53:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  23. 2015-07-02T19:02:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  24. 2015-07-06T10:27:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  25. 2015-07-06T10:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  26. 2016-02-19T17:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  27. 2016-03-01T13:58:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  28. 2016-03-04T10:12:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  29. 2016-03-08T17:39:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  30. 2016-04-12T13:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  31. 2017-04-30T13:05:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  32. 2017-06-05T17:03:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
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  33. 2017-06-27T14:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2017-07-26T13:54:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2017-08-14T10:06:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  36. 2013-12-02T10:33:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  37. 2014-10-28T15:13:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}
  38. 2014-10-28T15:13:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
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  39. 2015-02-18T17:11:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
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  40. 2015-03-19T13:49:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5499",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.