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TRT10 — 00000528220165100017

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0085f25e20cc6bafe653a287a42d232b5fcf6ea687f39d5dec70ca4ad98ce04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2026-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06: Publicação (TPU 92)
2026-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-01: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-19: Conclusão (TPU 51)
2025-09-18: Petição (TPU 85)
2025-04-14: Execução frustrada (TPU 276)
2025-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Fruição/Gozo | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | FGTS | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Assédio Moral | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-21T15:09:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2016-01-22T09:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2016-03-09T00:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2016-03-09T00:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-04-05T16:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2016-04-12T13:15:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T21:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27644",
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  }
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2016-04-28T00:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2016-04-28T00:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2016-04-28T00:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2016-04-28T00:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2016-05-07T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2016-05-07T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2016-05-07T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2016-05-28T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
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  }
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2016-09-09T10:13:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2016-09-09T10:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-02-22T21:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-02-24T00:04:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2017-02-24T00:04:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-03-11T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-12-05T09:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-12-07T00:10:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2017-12-07T00:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2017-12-07T00:10:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2017-12-07T00:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-01-23T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-01-23T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-02-22T10:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-02-24T00:07:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2018-02-24T00:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-04-13T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
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  }
}

2018-09-25T13:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-11-13T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-28T18:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-28T20:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-09-30T01:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2020-09-30T01:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-02-03T11:19:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-02-04T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00001484020135020045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 5 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005188920135020054 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT17 — 00000470220195170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT23 — 00001146320205230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT2 — 00004337420115020054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT9 — 00000040820205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT6 — 00000877820145060193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT6
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / IPOJUCA - 02A VARA
TRT22 — 00003144120165220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA

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