Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Competência da Justiça do Trabalho — TRT19 00000591520155190064

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PENEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb1dc842cb7f280f3f238d5a744cb47e4958085004f1ae5eb5c389790474ad46

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.469 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 29 de setembro de 2025, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de competência da justiça do trabalho e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.218.469

Trecho de REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: competencia, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9bdb1ba4670b52d94c4ddfbf39d406264e3d0506788b4413004782dadd4df9ff
  • Registro documental: fb1dc842cb7f280f3f238d5a744cb47e4958085004f1ae5eb5c389790474ad46
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-28 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-03 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-02-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-02-03 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-02-03 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-02-12 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-02-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Competência da Justiça do Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2015-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-12
Definitivo (TPU 246)
2015-02-12
de Instrução (TPU 12749)
2015-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-04
Publicação (TPU 92)
2015-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-02-03
Mandado (TPU 985)
2015-02-03
Desistência (TPU 463)
2015-02-03
Mandado (TPU 106)
2015-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-03
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-28T21:12:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-01-28T21:12:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-02-02T11:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2015-02-03T10:31:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-02-03T13:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-02-03T14:19:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-02-04T00:17:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-02-04T00:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
      }
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  9. 2015-02-12T10:38:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47216",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
      }
    }
  10. 2015-02-12T10:39:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47216",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
      }
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  11. 2015-02-14T00:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2015-02-20T01:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
      }
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  13. 2015-02-03T10:31:27.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "47216",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
      }
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  14. 2015-02-03T13:48:39.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "47216",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
      }
    }
  15. 2015-02-12T10:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.