Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-RO 06001392720246220005

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbdbc5948da85968e9a731e84a33da5f9afdac1ff1fa896f990aae80aa16c2bd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001392720246220005 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bbdbc5948da85968e9a731e84a33da5f9afdac1ff1fa896f990aae80aa16c2bd. SHA-256 do comentário: f1a5f765f4057de26dee42bff68cb82645d9cb654a33ce1447d030ed921445f2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2024-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-08-14 — Documento; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-08-15 — Identificada Possível Dissidência Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2024-08-15 — Documento; inicial (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-08-16 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2024-08-17 — Documento; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T03:33:32.751000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240813090315
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bbdbc5948da85968e9a731e84a33da5f9afdac1ff1fa896f990aae80aa16c2bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-08-22
Definitivo (TPU 246)
2024-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-22
Documento (TPU 581)
2024-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17
Documento (TPU 581)
2024-08-16
Desapensamento (TPU 137)
2024-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-16
Documento (TPU 581)
2024-08-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T09:03:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-08-13T15:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-08-13T15:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-08-13T15:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-08-13T15:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-08-13T15:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-08-14T00:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-08-14T00:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-08-14T07:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-08-14T13:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Pedido de reconsideração",
          "valor": 179
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-08-15T17:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-08-16T17:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-08-16T17:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-08-16T17:47:43.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-08-17T11:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Pedido de reconsideração",
          "valor": 179
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-08-20T02:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-08-20T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-08-20T02:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-08-22T14:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-09-17T14:15:46.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-08-13T09:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-08-15T17:33:33.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-08-22T14:10:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-08-22T14:10:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15605",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.