Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000380920256150018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e82e92b84710e574ab83b363ab8f486d0503856b0db2f30786f890a5289b0707

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-10-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2025-12-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2026-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-03-09 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2026-03-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2026-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-03-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2026-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2026-04-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2026-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:12:42.491000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20251030104402
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e82e92b84710e574ab83b363ab8f486d0503856b0db2f30786f890a5289b0707

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-30 a 2026-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-10
Definitivo (TPU 246)
2026-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-10
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16
Publicação (TPU 92)
2026-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-09
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-30T10:44:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  2. 2025-12-03T10:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  3. 2026-03-04T10:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  4. 2025-12-03T10:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  5. 2026-01-21T11:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  6. 2026-02-06T02:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  7. 2026-03-13T10:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  8. 2026-03-13T10:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  9. 2026-03-13T10:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  10. 2026-03-13T12:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  11. 2026-03-16T00:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  12. 2026-03-20T02:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  13. 2026-03-27T02:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  14. 2026-04-10T11:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  15. 2025-10-30T10:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  16. 2025-12-04T16:47:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  17. 2025-12-04T16:47:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  18. 2026-03-09T10:10:21.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  19. 2026-03-09T10:10:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  20. 2026-04-10T11:10:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  21. 2026-04-10T11:10:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.