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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000331820226200029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41493df3a148130cfc77f9d3e3f2dce9808f2df6e84a742b94f1de603b9518db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2023-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2023-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2023-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2023-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2023-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2023-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  14. 2023-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2023-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  16. 2023-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2023-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2023-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30
Definitivo (TPU 246)
2023-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-22
Petição (TPU 85)
2023-05-11
Documento (TPU 581)
2023-05-11
Documento (TPU 581)
2023-05-11
Publicação (TPU 92)
2023-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-08T09:51:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-08-22T08:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-12-06T22:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2023-02-24T12:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-04-11T10:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43752",
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  6. 2023-05-02T19:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2022-08-17T14:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-08-22T08:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2022-11-21T09:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2022-11-22T10:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  11. 2022-11-22T10:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-11-22T10:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-11-22T10:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-11-23T02:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
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  15. 2022-11-23T02:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2022-11-30T03:45:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2022-12-01T11:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-12-09T03:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-12-12T15:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-12-12T15:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-12-13T02:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-12-13T02:53:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-12-15T03:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-01-19T08:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-01-24T18:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2023-01-26T04:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-02-17T11:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-02-24T03:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-02-24T12:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2023-03-06T08:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-03-06T10:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-03-06T11:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-03-06T11:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-03-07T03:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-03-07T03:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  36. 2023-03-07T10:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-03-07T11:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-03-09T03:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-03-24T07:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-03-24T07:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.