Execução Fiscal — IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores — TJPE 00000092120148170810

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPESGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71e31782b9f9b8d719e8393e8dff8973ee8b0a755a1647642f57ff13aab43875

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2014-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2014-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-01-06 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-01-06 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-01-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-01-19 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2022-06-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2023-05-02 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2024-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23
(TPU 15185)
2024-10-23
Definitivo (TPU 246)
2024-10-18
Conclusão (TPU 51)
2023-05-02
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Conclusão (TPU 51)
2022-01-22
Petição (TPU 85)
2022-01-19
Registro Processual (TPU 12296)
2022-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-19
Documento (TPU 581)
2022-01-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-18T14:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2022-06-14T08:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2022-06-14T08:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-06-14T08:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2022-01-22T08:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  6. 2022-01-19T13:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-01-19T12:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2022-01-19T10:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  9. 2022-01-19T10:17:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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          "nome": "Retificada a autuação",
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        }
      ]
    }
  10. 2016-01-06T10:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  11. 2014-01-02T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2014-01-02T12:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  13. 2016-01-06T10:40:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2024-10-23T12:00:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2024-10-23T09:42:41.000Z — (TPU 15185)
  16. 2023-05-02T10:21:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2014-02-07T15:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.