Execução Fiscal — IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores — TJPE 00000092120148170810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71e31782b9f9b8d719e8393e8dff8973ee8b0a755a1647642f57ff13aab43875
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-02-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-01-06 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-01-06 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-01-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-01-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-19 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-02 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-10-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2024-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-23
- (TPU 15185)
- 2024-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-02
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-19
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-18T14:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-14T08:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-14T08:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-14T08:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-22T08:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-19T13:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-19T12:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-19T10:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-19T10:17:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2016-01-06T10:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2014-01-02T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-02T12:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-06T10:40:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-10-23T12:00:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-23T09:42:41.000Z — (TPU 15185)
- 2023-05-02T10:21:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2014-02-07T15:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000083620148170810 — Execução Fiscal · 2014-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJMG — 39261966520138130024 — Recurso Especial · 2016-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00055442120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00055627120178070018 — Execução Fiscal · 2019-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00055615720158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 01977198120148130027 — Recurso Especial · 2016-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 01876685820158130000 — Recurso Especial · 2015-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00001611320138260565 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES