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TJSP — 00029482520088260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 481df8110145499bab077d2cc26cc541b2475ea69688423c541d3ddf0d775e06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-04 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2011-04-18
Definitivo (TPU 246)
2011-01-10
Conclusão (TPU 51)
2010-12-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-12-17
Conclusão (TPU 51)
2010-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-06-18
Julgamento (TPU 193)
2009-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2008-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2008-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2008-10-28T16:02:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2009-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2009-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2009-03-17T17:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2009-03-17T17:35:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2009-06-18T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2009-06-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2009-06-18T16:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2010-12-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2010-12-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-10-31T20:19:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2024-04-30T16:25:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.