Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MG 00001528020126130091

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 91ª Zona Eleitoral - ContagemGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 499f92676932a4a2495bc6fae0da14219a26dde8233859485f61961e98ed05fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-10-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2014-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2014-10-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-10-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2014-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2015-01-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2015-01-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2015-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2015-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2021-09-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2021-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-01-22 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:25:51.637000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120703145336
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 499f92676932a4a2495bc6fae0da14219a26dde8233859485f61961e98ed05fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-03 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10
Definitivo (TPU 246)
2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02
Desarquivamento (TPU 893)
2015-02-06
Definitivo (TPU 246)
2015-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-22
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2015-01-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-03T14:53:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  2. 2012-09-20T17:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  3. 2012-11-21T13:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  4. 2014-04-08T16:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  5. 2014-04-15T15:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  6. 2012-07-08T09:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  7. 2012-07-18T16:45:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  8. 2013-04-03T14:09:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  9. 2013-12-02T16:47:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  10. 2014-04-08T16:47:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  11. 2014-05-12T16:05:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  12. 2014-08-01T12:22:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  13. 2014-08-06T12:47:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  14. 2014-10-24T12:36:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  15. 2014-10-26T14:13:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  16. 2012-07-03T14:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  17. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  18. 2012-09-20T17:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  19. 2012-09-22T14:23:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  20. 2012-11-21T13:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  21. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  22. 2012-11-30T17:33:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  23. 2013-03-14T17:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  24. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  25. 2013-04-03T14:11:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  26. 2013-07-09T14:55:16.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  27. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  28. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  29. 2013-12-02T16:39:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  30. 2013-12-02T16:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  31. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  32. 2014-04-08T16:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  33. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  34. 2014-04-15T14:59:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  35. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  36. 2014-07-23T12:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  37. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  38. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  39. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  40. 2014-10-21T14:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.