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TJRN — 00004439120078200124

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 053997ca372c11f3ad5a6d1539fcf12a7573e83360ac899c46e111e4e811a1f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-23 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01: Definitivo (TPU 246)
2024-03-01: Redistribuição (TPU 36)
2022-09-28: Definitivo (TPU 246)
2022-09-28: Apensamento (TPU 135)
2022-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23: Recebimento (TPU 132)
2014-02-20: Definitivo (TPU 246)
2013-09-20: Recebimento (TPU 132)
2013-05-02: Recebimento (TPU 132)
2013-04-30: Recebimento (TPU 132)
2013-02-25: Recebimento (TPU 132)
2012-11-13: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-01-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-11-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-11-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-11-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-28T10:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2024-03-01T00:45:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2007-01-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-05-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-05-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-09-16T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-26T12:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)

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2011-10-26T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-10-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-10-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-11-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2012-11-08T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2012-11-08T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6005",
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2012-11-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-11-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-02-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2013-04-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
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2013-05-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2013-09-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2014-02-20T16:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-23T16:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2022-09-28T10:46:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2022-09-28T10:48:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
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2024-03-01T00:45:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88243",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002218020228120008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal
TJGO — 00190356020208090149 — Execução da Pena · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Execução da Pena
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJES — 00001505920228080018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA - GUACUI
TJRN — 00087096220108200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
TJMS — 00002201520258120033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Vara Única
TJRR — 08013001120178230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJDFT — 00206702520168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPB — 00006429720108150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal de Campina Grande