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TJRO — 10007564920138220001

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUÇÕES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93e25d0609261731fc823196818bac6ccb8818c3ed20480cd6a77c8bb338c811

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-07 a 2020-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-01: Publicação (TPU 92)
2020-06-30: Definitivo (TPU 246)
2020-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-28: Definitivo (TPU 246)
2016-11-22: Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-08: Conclusão (TPU 51)
2016-08-19: Recebimento (TPU 132)
2016-07-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-26: Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-09: Conclusão (TPU 51)
2016-05-04: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-01T01:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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}

2020-06-30T08:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4464",
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2013-06-07T09:39:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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2013-06-07T09:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T12:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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2016-04-25T17:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4464",
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2014-03-17T17:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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2016-09-08T12:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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}

2020-07-01T01:02:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
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```

2020-06-30T09:01:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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2016-08-19T00:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
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2015-11-30T17:37:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
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2014-05-02T07:28:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}
```

2014-02-06T16:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2016-07-28T16:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}
```

2016-11-22T11:06:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2016-05-04T10:53:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2014-04-30T10:44:19.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}
```

2013-11-26T10:07:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2013-11-26T10:07:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}
```

2014-08-05T18:13:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2016-07-26T10:37:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2016-11-28T17:12:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2014-10-21T11:29:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003127220048110092 — Execução Fiscal · 2004-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
TRF6 — 00036769120064013811 — Apelação Cível · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Gabinete 11
TJBA — 80026716020198050103 — Execução Fiscal · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 80028985020198050103 — Execução Fiscal · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00001973320068100052 — Execução Fiscal · 2006-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TRF1 — 00002254120084013600 — Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 04ª - Cuiabá
TJMT — 00003108020038110046 — Execução Fiscal · 2003-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJMT — 00003139520178110029 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR