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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06000735920216020021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70a3be80643d29d65ea4ce44b84d9522693f0b4d7c87d4f14117865ea1995ce3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-12 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2023-07-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2023-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2023-07-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2023-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2023-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-18
Definitivo (TPU 246)
2023-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-17
Petição (TPU 85)
2023-07-13
Publicação (TPU 92)
2023-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T13:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  2. 2021-12-01T09:18:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2023-07-06T11:30:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-07-10T12:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-07-17T12:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  6. 2023-01-11T11:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-29T14:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-04-24T10:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-04-24T10:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-04-24T10:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-04-24T10:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-05-15T13:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-05-15T13:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-05-15T13:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-05-26T11:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-05-26T11:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-05-31T12:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-06-01T03:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-06-01T03:34:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-06-19T08:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-06-19T08:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-06-19T08:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-06-19T08:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-07-05T03:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-07-12T13:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-07-12T13:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-07-12T13:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
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  }
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  28. 2023-07-13T03:20:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2023-07-13T03:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-07-18T04:51:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  31. 2023-07-18T07:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  32. 2023-07-18T07:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  33. 2023-07-18T07:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
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  34. 2023-07-18T13:26:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-07-18T13:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2023-07-18T13:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
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  37. 2021-01-20T13:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
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  38. 2023-03-29T14:23:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2023-03-29T14:23:01.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
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  }
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  40. 2023-07-12T12:23:02.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.