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TRE-AC — 06013083720246010004

Classe: RepresentaçãoOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2cbec0e8d5da8417fd06aa7ed0ddd15ebbd206422c338f252796611f8a1fb80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-21 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22: Definitivo (TPU 246)
2024-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-17: Petição (TPU 85)
2024-10-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-16: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-21T21:55:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T08:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T09:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T08:31:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T14:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T09:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T09:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T09:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T09:23:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T21:27:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T02:33:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T06:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-26T09:32:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-28T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T12:44:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-16T10:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T10:39:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T10:39:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
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2024-10-16T10:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T21:26:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-10-18T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-18T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-22T08:15:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T21:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T13:20:44.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T13:20:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-16T07:53:41.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T07:53:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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}
```

2024-10-22T08:16:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-22T08:16:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003434320206200013 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000825520266190091 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-PB — 06002889720206150024 — Representação · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
TRE-TO — 06010138020246270002 — Representação · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TSE — 06004752720206150050 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STJ1
TRE-AL — 06007972120206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-PB — 06002854920206150055 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
TRE-PR — 06000392320226160001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 1 ª zona eleitoral-Curitiba