Direitos Políticos — Requerimento — TSE 06000114720236040068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f30e4e1edfc52be6a31c95ede52a2b81c2b3072a7e83c9354839252b8858000f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Histórico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-06-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-06-19 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-06-19 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-07-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-07-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-07-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-07-26 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-07-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-19 a 2023-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-26
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-19
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-19
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-06-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-19T16:10:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-19T18:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-20T08:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-18T15:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-24T13:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-31T06:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-01T12:24:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-19T18:24:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-06-19T18:29:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-07-18T15:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-26T16:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-26T16:49:08.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-08-01T12:24:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005074920246190060 — Direitos Políticos · 2024-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06004941120206160016 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- TRE-RJ — 06000665520206190045 — Direitos Políticos · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
- TSE — 06004930320246210095 — Direitos Políticos · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TRE-PI — 06000014620206180091 — Direitos Políticos · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI
- TRE-MT — 06000057020206110029 — Direitos Políticos · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 29ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000068320206110052 — Direitos Políticos · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 52ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000076220206190176 — Direitos Políticos · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ