TRE-AM — 06000291520236040021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a09ef7ff76eb48e4f97e76c236b54295a3c26487292fc3b983a3760a734cfa87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-27 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-25
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-03-25
- Documento (TPU 12270)
- 2024-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-27T13:41:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-03T09:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-25T12:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-04T17:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T12:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-01T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-20T08:04:36.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-02T02:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T12:15:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-28T10:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-15T10:05:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T08:05:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T08:05:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-09T09:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-01T08:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-20T08:04:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-25T09:51:35.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-25T09:51:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-25T11:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-25T11:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T12:26:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T12:26:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003373520246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06009290620206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-RJ — 06000815620246190183 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- TRE-AM — 06004580820206040014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / 14 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001496320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000820520236190174 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- TRE-PR — 06000386420226160154 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / 154ª zona eleitoral-Paiçandu
- TRE-SP — 06000254320266260220 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21 ZONA ELEITORAL / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM