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Ação de Cumprimento — Contribuição Sindical — TRT2 00001457620105020373

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das CruzesGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81611e26f066677ca92458b7b0fdd5dc6b1a16c63d3fd41110dbf2ee1dbfc5ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 208 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  3. 2024-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  4. 2024-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  5. 2024-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  6. 2024-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  7. 2024-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  8. 2024-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  9. 2024-11-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  10. 2024-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  11. 2024-11-27 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  12. 2024-12-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  13. 2025-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  14. 2025-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  15. 2025-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  16. 2025-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  17. 2026-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  18. 2026-08-24 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuição Sindical» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Execução frustrada (TPU 276)
2026-08-21
Conclusão (TPU 51)
2026-07-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09
Publicação (TPU 92)
2025-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-08
Execução frustrada (TPU 276)
2025-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08
Conclusão (TPU 51)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-16
Publicação (TPU 92)
2025-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical | Contribuição Assistencial

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  2. 2020-08-02T18:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  3. 2020-08-03T15:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  4. 2020-08-04T01:37:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  5. 2020-08-04T01:37:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  6. 2020-08-07T15:23:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  7. 2020-08-13T00:52:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  8. 2020-08-13T13:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  9. 2020-08-13T13:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  10. 2020-08-25T00:50:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  11. 2020-09-17T00:45:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  12. 2020-10-09T21:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  13. 2020-10-14T01:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  14. 2020-10-14T01:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  15. 2020-10-21T10:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  16. 2020-10-21T10:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  17. 2020-11-28T01:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  18. 2021-05-05T15:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  19. 2021-05-06T09:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  20. 2021-05-07T02:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  21. 2021-05-07T02:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  22. 2021-05-07T14:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  23. 2021-06-23T00:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  24. 2021-06-24T12:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  25. 2021-06-24T13:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  26. 2021-06-25T01:29:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  27. 2021-06-25T01:29:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  28. 2021-06-25T14:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  29. 2021-07-14T11:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  30. 2021-07-14T11:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  31. 2021-07-14T11:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  32. 2021-07-14T14:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  33. 2021-07-15T01:54:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  34. 2021-07-15T01:54:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  35. 2021-07-17T19:42:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  36. 2021-07-19T15:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  37. 2021-07-20T16:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  38. 2021-07-20T16:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  39. 2021-07-22T01:55:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  40. 2021-07-22T01:55:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.