Petição Cível — Cargo - Vereador — TRE-AC 00000556720186010006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f2bf0c2e24ab6e175d8d6e294360740ab47173acd03a9367829e9a1da98e566
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-09-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-09-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-09-19 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-09-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T06:50:21.565000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180911135738
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8f2bf0c2e24ab6e175d8d6e294360740ab47173acd03a9367829e9a1da98e566
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-11 a 2021-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-19
- Procedência (TPU 219)
- 2018-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-11T13:57:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2018-09-12T08:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-04-30T10:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2018-09-11T13:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2018-09-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2018-09-20T08:48:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-04-30T10:05:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-04-30T10:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-04-30T10:08:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06004187020246180022 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / GABINETE STF2
- TSE — 06004195520246180022 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / GABINETE STF2
- TRE-SP — 06000257720266260144 — Petição Cível · 2026-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
- TRE-PA — 00000108920166140097 — Petição Cível · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 97ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000489620256050029 — Petição Cível · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00003192120166140062 — Petição Cível · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 62ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000342820206090110 — Petição Cível · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- TRE-RJ — 06000751220256190184 — Petição Cível · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ