TJRO — 10009089720138220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbc6157899727101617296023d23f7ee1514aef30cb1a259cc362eec4339b3fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-07 a 2020-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-06T11:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-07-02T17:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2013-06-07T09:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-02-12T10:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-03-02T07:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-09-19T09:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2013-06-07T09:50:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-07-06T11:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-07-02T17:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-04-19T10:21:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-12-22T10:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-11-28T11:37:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-05-17T00:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-04-19T17:01:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-11-22T11:21:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-07-29T17:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2017-02-24T15:39:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-02-12T10:57:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80027923520208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF6 — 00068695220164010000 — Agravo de Instrumento · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Gabinete 13
- TJBA — 00011455120128050036 — Execução Fiscal · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA CÍVEL
- TJBA — 80034921120208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF6 — 00001244920194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- TRF1 — 00002418720124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 03ª Vara JEF - Palmas
- TJMT — 00003392520188110008 — Execução Fiscal · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJMT — 00003404920108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR