Termo Circunstanciado — Requerimento — TRE-TO 00000031220186270018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 263f8dd547290edfb6d4e8dadd5850cf9efd2e81a237e5ef0eae3bc74819181a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-12-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-12-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-04-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-08-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-10-21 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-12-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-03 — Retificação de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); TJAM (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-07-10 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-07-13 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-07-20 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-07-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2021-08-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-08-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2021-08-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:53:27.546000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181217183704
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-12-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 263f8dd547290edfb6d4e8dadd5850cf9efd2e81a237e5ef0eae3bc74819181a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2021-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-20
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-07-13
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-07-10
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-06-18
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-17T18:37:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2018-12-17T18:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2019-04-22T15:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2019-08-14T14:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2019-10-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-08-06T11:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-12T17:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-04-13T19:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-05-03T14:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2018-12-17T18:37:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2019-11-20T18:20:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-04-07T11:40:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-02-12T17:59:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-03T18:47:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-10T18:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-10T18:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-10T18:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-10T18:52:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-10T18:52:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-10T18:52:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-11T18:29:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-11T18:29:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-12T02:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-12T02:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-25T02:25:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-04-22T15:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-05-25T14:14:11.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-15T18:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-15T18:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-15T18:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-15T18:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-15T18:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-15T18:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-15T18:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-15T18:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-16T23:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-16T23:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-16T23:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-16T23:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-06-17T02:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 00004169320166270018 — Execução da Pena · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- TRE-ES — 00000385120196080022 — Inquérito Policial · 2019-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06005711820206200013 — Termo Circunstanciado · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06008995920206270010 — Termo Circunstanciado · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-TO — 06003293720206270022 — Termo Circunstanciado · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO
- TRE-RN — 06004636920206200051 — Termo Circunstanciado · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06004358820206200023 — Termo Circunstanciado · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 23 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06003129620206150066 — Termo Circunstanciado · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000031220186270018 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Requerimento | Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 89 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
263f8dd547290edfb6d4e8dadd5850cf9efd2e81a237e5ef0eae3bc74819181a. SHA-256 do comentário:71f44cf7da20b3e236f8114101f646cef2a8c450607f023be6f74cffacc6848e.