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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PE 06000208720226170098

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eeabce0ff1f3e383415f635c81a33f2d70d3b60be05d0552179c73b1f6856471

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000208720226170098 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: eeabce0ff1f3e383415f635c81a33f2d70d3b60be05d0552179c73b1f6856471. SHA-256 do comentário: 0edf33141632a3f00731d7df7d1cf0d2a5c29122aa56f81b12f753c044ea975f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-28 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2023-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-07-21 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2023-08-02 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2023-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2023-08-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2023-08-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2023-08-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2023-08-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2023-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2023-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2023-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2023-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2023-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2023-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:32:50.912000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220912173142
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eeabce0ff1f3e383415f635c81a33f2d70d3b60be05d0552179c73b1f6856471

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Definitivo (TPU 246)
2023-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-24
Documento (TPU 581)
2023-08-24
Documento (TPU 581)
2023-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-23
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Petição (TPU 85)
2023-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-12T17:31:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-12-07T10:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-07-18T12:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-08-02T11:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-09-12T17:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-10-31T18:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-11-22T01:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-12-15T12:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-01-11T12:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-01-25T03:22:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-01-25T03:22:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-01-25T03:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-02-22T15:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-02-28T14:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-02-28T14:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-21T13:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-03-21T13:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-03-21T13:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-03-21T13:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-03-21T13:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-03-21T14:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-03-21T14:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-03-21T14:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-03-23T01:48:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-03-23T01:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-03-23T16:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-03-28T07:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-03-28T08:36:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-03-30T12:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-07-21T11:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-07-21T11:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-07-21T11:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-07-21T11:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-07-21T11:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-07-22T01:30:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-07-24T02:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-07-27T09:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-07-28T03:54:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-07-28T03:54:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-07-28T03:54:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.